Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Singular Contabilidade, inscrita no CNPJ sob o nº 16.949.837/0001-11, com sede em Porto Alegre, RS, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Singular Contabilidade oferece serviços de consultoria e assessoria contábil, incluindo mas não se limitando a:

• Diagnóstico Estratégico do MEI
• Análise de faturamento e situação fiscal
• Orientação para regularização junto à Receita Federal
• Assessoria contábil e fiscal
• Planejamento tributário

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo do site sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e materiais, é de propriedade exclusiva da Singular Contabilidade ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

5. Contratação de Serviços

A contratação de serviços oferecidos pela Singular Contabilidade está sujeita a condições específicas, que serão apresentadas no momento da contratação.

Os preços e condições de pagamento são aqueles vigentes no momento da contratação, podendo ser alterados sem aviso prévio para novas contratações.

6. Limitação de Responsabilidade

A Singular Contabilidade não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site
• Eventuais danos decorrentes do uso inadequado do site ou serviços
• Interrupções no funcionamento do site por motivos técnicos ou de força maior
• Conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados através de links

As orientações prestadas através do Diagnóstico Estratégico do MEI são de caráter informativo e não substituem o acompanhamento profissional contínuo.

7. Garantia e Devolução

Conforme indicado na oferta do serviço, oferecemos garantia incondicional de 7 dias para o Diagnóstico Estratégico do MEI. Caso não esteja satisfeito, basta solicitar o reembolso dentro do prazo.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

9. Alterações nos Termos

A Singular Contabilidade reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Singular Contabilidade
CNPJ: 16.949.837/0001-11
E-mail: contato@singularcontabilidade.com.br
Localização: Porto Alegre, RS